O possível aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre compras internacionais deve impactar diretamente o bolso do consumidor brasileiro e reduzir o volume de remessas para o país. A diretora de relações governamentais da Shein, Anna Beatriz Lima, destacou que o modelo de negócio das plataformas internacionais transfere o custo do tributo integralmente para os clientes.
“O ICMS é um imposto que depende de crédito na maioria das cadeias. Nosso modelo não utiliza esse crédito, pois o consumidor é quem paga na ponta. Qualquer aumento na alíquota será arcado diretamente por ele”, explicou Anna.
Atualmente, a alíquota de ICMS para compras feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress é de 17%. Em abril, estados discutiram elevar esse percentual para 25%, mas não chegaram a um acordo. A pauta deve ser retomada nas próximas reuniões do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados) e do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), previstas para esta quinta (5) e sexta-feira (6), em Foz do Iguaçu.
Caso a mudança seja aprovada, a carga tributária sobre as compras internacionais aumentará de 44,5% para 60%, conforme estimativa da Shein. A medida é defendida por varejistas nacionais, que alegam desvantagem competitiva diante das plataformas estrangeiras.
