O ex-motorista de Kombi, que foi casado com a vencedora do prêmio de R$ 103 milhões da Mega-Sena (concurso 2306), recorreu da decisão de primeira instância que isentou a mulher de dividir a bolada. Ele apresentou embargos de declaração no início deste mês.
O ex-marido busca metade do valor, além de indenização por danos morais, totalizando R$ 66 milhões. As partes têm 15 dias para se manifestar sobre o caso, revelado pela coluna.
A disputa gira em torno da existência ou não de união estável antes do casamento. O casal começou a namorar em abril de 2020, ficou noivo em agosto e a ex-feirante recebeu o prêmio em outubro, poucos dias antes da cerimônia.
Como mostrou a coluna, a Justiça concluiu que não havia união estável, determinando que a mulher não precisava dividir o dinheiro e que o ex-marido deveria arcar com honorários advocatícios. A reportagem teve acesso ao processo e aos depoimentos, mas preservou a identidade dos envolvidos e a localidade por razões de segurança. O caso corre em sigilo.
Na sentença, o juiz destacou que, embora o relacionamento tenha evoluído até o casamento, não há elementos suficientes para comprovar a alegada união estável sob a ótica da lei.
O ex-motorista entrou com a ação um ano após o fim do casamento, alegando que demorou por receio do “poderio econômico” da ex-esposa. Em dezembro de 2023, a Justiça determinou o bloqueio de 50% dos bens da mulher (R$ 66 milhões), mas localizou apenas R$ 22,5 milhões em diferentes contas.
Uma decisão de fevereiro de 2024 liberou 10% desse valor, e os bens só serão totalmente desbloqueados quando não houver mais possibilidade de recurso.
O casal optou pelo regime de separação total de bens, e a certidão de divórcio registra que não havia patrimônio a dividir. No processo, constam doações da mulher ao ex-marido, aos filhos dele e até a amigas, com valores entre R$ 100 mil e R$ 120 mil.
O advogado da ganhadora revelou que ela precisou mudar de cidade por questões de segurança devido à fortuna recebida. Atualmente, vive com parte do prêmio, pois a Justiça bloqueou o restante a pedido do ex-companheiro.
