A chamada “taxa das blusinhas”, que para muitos consumidores representou o encarecimento ou a interrupção das compras internacionais, resultou em um prejuízo bilionário para os Correios. De acordo com um estudo interno da estatal, revelado pelo G1 nesta sexta-feira (4), a empresa acumulou perdas de quase R$ 2,2 bilhões em 2024.
O documento compara a arrecadação prevista com a efetivamente registrada após a entrada em vigor da nova legislação, que passou a cobrar Imposto de Importação sobre todas as compras internacionais, independentemente do valor. Antes da mudança, os Correios esperavam arrecadar R$ 5,9 bilhões. Com a nova regra, o montante caiu para R$ 3,7 bilhões.
Mesmo em uma projeção mais conservadora, já considerando os efeitos da nova lei, a estimativa era de arrecadar R$ 4,9 bilhões — valor ainda superior ao que foi de fato obtido, indicando que o impacto foi pior do que o previsto.
As perdas da estatal corroboram um alerta feito pelo Ministério da Gestão em janeiro, que apontou os resultados negativos dos Correios como uma das principais causas do aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, o prejuízo da empresa em 2023 chegou a R$ 3,2 bilhões.
O que é a “taxa das blusinhas”
A cobrança foi oficializada com a sanção da Lei 14.902/2024, que instituiu uma alíquota de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 289), que antes eram isentas se realizadas em plataformas participantes do programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
Para compras entre 50 e 3 mil dólares (aproximadamente R$ 17,3 mil), a alíquota sobe para 60% sobre o valor que exceder os 50 dólares, com um desconto fixo de 20 dólares no tributo final. Além disso, também é cobrado o ICMS, imposto estadual, sobre todas as encomendas vindas do exterior.
