A propaganda eleitoral do candidato ao governo do Amazonas, David Almeida (PSB), veiculada no dia 6 de setembro, inseriu como personagem uma professora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Sheila Miranda, que causou polêmica entre colegas da categoria ao declarar que professor se sente valorizado com “dinheiro”.
Aparentemente sendo dirigida por produtores do candidato, Sheila diz no vídeo: “Eu nunca me senti tão valorizada como no governo do David Almeida durante quatro meses. O professor fica valorizado quando ele recebe dinheiro, sim. O professor não quer tablet, computador. Ele (professor) quer dinheiro. Ele (David) pagou o abono que ficou na história aí eu peguei esse dinheirinho fui na concessionária e ‘tá’ aqui, óh, meu carrão, aqui óh (..)”, disse a educadora tirando o veículo de uma garagem.
https://www.youtube.com/watch?v=y0Ki1VRW_CM
No período em que esteve no governo interino (maio a outubro), David Almeida utilizou a verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar abono aos professores da Seduc, um recurso que não foi ‘poupado’ na sua gestão, mas foi depositado, no mesmo período, pelo governo federal. Pela legislação que instituiu o fundo, o benefício tem data para acabar, em 2020, caso não seja revisto pelo Congresso.
‘Dinheiro não é tudo’
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório de Lima, questionou a propaganda eleitoral de David Almeida que abordou a valorização do professor da rede pública de ensino, tendo como principal foco o pagamento do abono do Fundeb.
Libório disse que a remuneração é muito importante, mas além disso faz-se necessário valorizar a Carreira (promoções), a Formação Continuada (especialização), Saúde Laboral (assistência médico-hospitalar) e as Condições de Trabalho (infraestrutura).
Ele, também, expôs duas medidas que David Almeida poderia ter adotado em sua gestão, mas ignorou como a concessão de reajuste e as promoções. “O candidato David Almeida, quando governador, em exercício, teve a oportunidade de cumprir a data-base da categoria e não o fez. Da mesma forma, poderia ter feito as promoções por titularidade e tempo de serviço (Carreira), mas preferiu adotar a política do abono”, declarou.
Data-base e Carreira
O representante da entidade afirmou não ser contra o abono, mas ele entende que quando se aplica os recursos destinados à educação na data-base e na carreira os valores incidem diretamente nos salários dos trabalhadores em educação.
“Já no caso do abono, os recursos só atendem àqueles professores que estão em efetivo exercício, não contemplando os funcionários administrativos, aposentados e aqueles professores que estão afastados de sala de aula por algum motivo (licença, por exemplo)”, completou.
Libório concluiu dizendo David Almeida “fez da exceção a regra”. “A Lei do Fundeb preconiza que as sobras dos recursos destinados ao pagamento de professores (60%) sejam repartidas com os professores em forma de abono”.
Plano Nacional
A Meta 18 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) obriga que a União, os estados, municípios e Distrito Federal garantam planos de carreira e remuneração para os profissionais da educação escolar básica pública, denominação definida no artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Estratégica para o Ministério da Educação (MEC), a Meta 18 pretende tornar a carreira dos profissionais da educação escolar básica atrativa e viável, constitui um importante fator para garantir a educação como direito fundamental, universal, e inalienável, superando o desafio de universalização do acesso e garantia de permanência, desenvolvimento e aprendizagem dos educandos.
FONTE: Amazonas1
