Brasil – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em reunião com parlamentares na noite de quarta-feira (6), que “nem com 20, 40 ou 81 assinaturas” pautará o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada após a oposição anunciar ter reunido as 41 assinaturas necessárias para apresentar o pedido formal de impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes.
“Não se trata de uma questão numérica”, argumentou Alcolumbre ao ser confrontado por senadores da oposição, majoritariamente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a prerrogativa de aceitar ou não o pedido de impeachment é exclusiva da presidência do Senado. “Essa é uma decisão jurídica e institucional, não um processo de contagem de votos”, teria dito o senador, de acordo com relatos de parlamentares presentes na reunião.
A movimentação da oposição ganhou força após Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar de Bolsonaro, sob alegações ligadas a tentativas de interferência no sistema democrático. O episódio intensificou a pressão sobre o Congresso, levando senadores bolsonaristas a ameaçarem continuar a obstrução das votações no plenário até que o pedido fosse ao menos analisado.
Mesmo diante do apelo da oposição, Alcolumbre reiterou que qualquer novo pedido de impeachment contra ministros do STF será analisado “com responsabilidade e dentro das atribuições legais”, reafirmando que a decisão final cabe apenas a ele. “É uma prerrogativa constitucional da presidência do Senado decidir se pauta ou não. E eu não pautarei”, teria reforçado.
Nos bastidores, o gesto de Alcolumbre foi interpretado como um recado claro de que, apesar da articulação política, a questão não deve prosperar no curto prazo. A avaliação entre senadores governistas é que o presidente da Casa pretende evitar embates diretos entre os poderes e blindar o Supremo em meio ao acirramento da tensão institucional.
Para que um ministro do STF seja de fato destituído, é necessário o apoio de ao menos 54 dos 81 senadores (2/3 da Casa), após a admissibilidade do processo. No entanto, sem a aceitação inicial da presidência do Senado, o pedido sequer chega à comissão especial ou ao plenário.
