O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre o rascunho de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente.
Segundo Moraes, o relatório da PF que indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na investigação sobre tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, revela sucessivas tentativas de descumprir medidas cautelares. Entre elas, restrições de contato com outros investigados na trama golpista e o uso de redes sociais, inclusive por meio de contas de terceiros.
O documento localizado no celular de Bolsonaro tem 33 páginas, sem data ou assinatura, e sugere que ele teria cogitado pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O arquivo estava armazenado desde 2024.
Na decisão, Moraes também citou mensagens trocadas entre Bolsonaro e aliados para repassar instruções de publicações em redes sociais, além do contato feito pelo general Braga Netto mesmo após ter sido proibido de se comunicar com o ex-presidente.
“Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os descumprimentos reiterados das medidas cautelares, a persistência em condutas ilícitas e o risco concreto de fuga”, escreveu o ministro.
Após o indiciamento, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se Bolsonaro e Eduardo serão denunciados ao STF.
