O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuavam na defesa de Marcelo Câmara e Filipe Martins, réus do núcleo 2 da suposta trama de golpe de Estado investigada pela Corte.
Câmara é ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Martins atuou como assessor de assuntos internacionais durante o governo do ex-presidente. Segundo Moraes, os defensores não apresentaram as alegações finais — última etapa antes do julgamento — e teriam adotado comportamento “inusitado” para praticar uma “manobra procrastinatória”. O prazo encerrou-se na terça-feira (7).
– O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litigância de má-fé, devido à intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal – afirmou Moraes.
De Marcelo Câmara, foram destituídos Jorge Felipe Oliveira da Silva, Diego Godoy Gomes, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz e Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz. No caso de Martins, saíram Jeffrey Chiquini da Costa e Ricardo Scheiffer Fernandes. A decisão determina que a Defensoria Pública da União assuma a defesa dos réus e apresente as alegações finais.
Defesas se manifestam
Em nota, o advogado Eduardo Kuntz, que representa Câmara, afirmou que as alegações finais serão entregues até 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias, iniciado em 8 de outubro após uma diligência autorizada por Moraes.
– Esta defesa técnica, regularmente constituída, adotará as providências cabíveis para permanecer nos autos, exercendo a independência profissional e respeitando as garantias constitucionais – disse Kuntz.
Jeffrey Chiquini, defensor de Filipe Martins, classificou a decisão como “arbitrária” e negou que o prazo tenha sido perdido:
– Nós não perdemos o prazo. A PGR trouxe novos elementos aos autos, violando o devido processo legal. Apenas juntamos uma petição antes do término do prazo, pedindo suspensão ou ampliação do prazo das alegações finais e o desentranhamento desses elementos – explicou.
