A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — a um suposto esquema de descontos ilegais no INSS. A decisão foi proferida pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A magistrada fixou o prazo de cinco dias para que Instagram, Facebook, Google, X (antigo Twitter) e Kwai excluam pelo menos 14 postagens que reproduzem um vídeo com acusações sem comprovação contra Frei Chico. Em caso de descumprimento, as plataformas poderão ser multadas em R$ 1 mil por dia. Além da remoção, a juíza determinou que as empresas identifiquem os autores das publicações.

O vídeo, amplamente compartilhado, alega que o filho de Frei Chico teria adquirido fazendas em Botucatu (SP) por R$ 280 milhões — informação não comprovada. O próprio criador do conteúdo reconhece ter tido sete perfis suspensos anteriormente por divulgar informações falsas.

Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), uma das entidades investigadas por possíveis descontos indevidos em benefícios do INSS, mas ele não é alvo direto das apurações. Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou um pedido para convocá-lo a depor.

Em nota, Frei Chico criticou a atuação da comissão, acusando parte dos integrantes de “usar o processo como palco político” e de promover “julgamentos antecipados”.

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