O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto defendendo a absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres e do Comando Militar do Amazonas, investigado por suposta participação na trama golpista de 2022. Segundo Moraes, embora haja indícios que levantaram suspeitas, o conjunto de provas não sustenta uma condenação. O ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto.
Em seguida, Moraes votou pela condenação de nove militares e um policial federal apontados como integrantes do núcleo operacional que atuou para apoiar uma tentativa de golpe de Estado no fim do governo Jair Bolsonaro (PL). Para o ministro, o grupo participou de ações estruturadas para abalar o Estado democrático de Direito e interferir no resultado das eleições de 2022.
Na avaliação de Moraes, parte dos réus deve responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano a bem tombado. Outros dois foram enquadrados em crimes mais leves, como incitação à animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa.
O ministro também detalhou o papel dos militares do grupo conhecido como “kids pretos”, apontado como núcleo operacional da trama. Mensagens enviadas ao tenente-coronel Mauro Cid indicam tentativas de cooptar oficiais do Alto Comando do Exército e alinhamento com articuladores do plano golpista.
O julgamento segue agora com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino, e a conclusão está prevista para esta quarta-feira (19).
