O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (4/12) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, marque a data do julgamento dos réus acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018.
Como relator da ação penal, Moraes também solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou que o processo está pronto para ser julgado, após o fim da fase de instrução e a entrega das alegações finais por Ministério Público, assistentes de acusação e defesas.
Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Pereira Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar reformado Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Eles são acusados de ordenar os homicídios.
A Primeira Turma já havia aceitado a denúncia da PGR pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Os interrogatórios foram concluídos em outubro de 2024, e as diligências complementares, finalizadas. O prazo para alegações finais foi aberto em abril de 2025, e todas as partes apresentaram suas manifestações até junho.
No despacho, Moraes afirma que não há mais pendências que impeçam o julgamento e solicita que a data seja definida para sessão presencial da Primeira Turma.
