Nesta segunda-feira (12), fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) apreenderam e descartaram mais de 80 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado da zona sul de Manaus. A ação ocorreu no Hiper DB, após denúncia sobre a suposta venda de produtos fora do prazo de validade.
Durante a fiscalização, o item inicialmente denunciado não foi localizado. No entanto, após uma inspeção completa no estabelecimento, a equipe identificou diversas irregularidades, como produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, datas de validade adulteradas e forte odor em áreas internas.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, foram encontradas irregularidades principalmente nos setores de açougue e congelados, com carnes e frangos em más condições de armazenamento. Entre os problemas estavam produtos vencidos, embalagens violadas ou amassadas, itens fora do prazo de validade, mal acondicionados e alimentos descongelados de forma inadequada.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a apreensão reforça o compromisso do órgão com a saúde da população e ressaltou a importância das denúncias feitas pelos consumidores. Segundo ele, a ação teve origem em uma denúncia realizada por meio das redes sociais, o que permitiu a atuação imediata da fiscalização.
Os produtos foram descartados no próprio local e o supermercado responderá a processo administrativo, estando sujeito à aplicação de multa e outras penalidades previstas em lei.
Entre os itens apreendidos estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 quilos. O estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam da proteção à saúde e segurança, responsabilidade por vício do produto, oferta e apresentação adequadas e práticas abusivas.
