Parlamentares do PL e do Novo acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói em razão do samba-enredo que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile marcado para 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
As representações foram apresentadas pela senadora Damares Alves (PL) e pelos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM). Eles pedem a apuração do uso de recursos federais repassados à escola e alegam possível irregularidade na aplicação do dinheiro público.
Segundo os parlamentares, a homenagem pode configurar campanha eleitoral antecipada em ano pré-eleitoral. Damares também sustenta que o enredo promove ataques à direita ao fazer referência a “mitos falsos” e ao pedido de anistia, o que, segundo ela, agrava a polarização política.
“Para além da promoção pessoal do atual Presidente da República, a representada faz ataques ao espectro político da direita, de forma hostil, justamente em um momento de grave polarização política no país”, afirma trecho do ofício encaminhado à PGR.
O deputado Sanderson argumenta que o samba-enredo promove um agente político em pleno exercício de mandato e com intenção declarada de disputar a reeleição.
“Homenagem a agente político que exerce mandato eletivo e que, segundo fato público e notório, possui potencial e intenção de concorrer à reeleição no pleito presidencial de 2026”, afirmou.
A ofensiva também chegou ao TCU por iniciativa de cinco parlamentares do Partido Novo: Marcel van Hattem, Luiz Lima, Gilson Marques, Ricardo Salles e Eduardo Girão. Eles pedem a concessão de medida cautelar para suspender a apresentação do enredo ou, alternativamente, determinar a devolução de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
A representação cita um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Do total, R$ 1 milhão é destinado a cada escola do Grupo Especial, com a finalidade de promover o turismo internacional.
Uma análise técnica do TCU, obtida pela CNN, aponta indícios de possível “desvio de finalidade” e recomenda a suspensão parcial do repasse à Acadêmicos de Niterói.
“O desvio de finalidade no uso de recursos públicos, com afronta aos princípios da indisponibilidade do interesse público, da impessoalidade e da moralidade, pode ensejar a nulidade total ou parcial do contrato, bem como a obrigação de ressarcimento ao erário, entre outras consequências”, diz o parecer assinado pelo auditor Gregório Silveira de Faria.
