O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (12) um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master. O parlamentar, que é relator da CPI do Crime Organizado, também requer a abertura de uma investigação para apurar a ligação entre Toffoli e a Maridt Participações S.A., empresa controlada por familiares do ministro e que teria negociado com fundos de investimento associados ao Master.
Em sua representação, Vieira argumenta que existem indícios suficientes para questionar a imparcialidade de Toffoli no caso. “A existência de um vínculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiário de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”, declarou o senador.
O senador ressaltou que a justiça precisa não apenas ser imparcial, mas também parecer imparcial. Segundo ele, a manutenção de Toffoli como relator, diante dos fatos reportados pela Polícia Federal, compromete a credibilidade da investigação. “A manutenção da relatoria nas mãos do magistrado em tela, em meio a indícios progressivamente relatados pela imprensa, ofenderia, de uma só vez, o princípio do devido processo legal e a própria moralidade administrativa”, acrescentou.
Caso a PGR acate o pedido de suspeição, a decisão final caberá ao plenário do STF. Não há prazo para essa manifestação, e outros pedidos de suspeição contra o ministro já estão em análise pela PGR.
Na última segunda-feira (9), a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a descoberta de uma mensagem com menção ao nome de Toffoli no celular do ex-dono do Master, Daniel Vorcaro. O conteúdo da mensagem está sob segredo de justiça.
Relatório da Polícia Federal e reunião no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já foi notificado sobre o relatório da PF. Em resposta, Fachin convocou uma reunião com outros ministros do STF nesta quinta-feira (12) para discutir o material entregue pela PF e o conteúdo da defesa de Toffoli sobre as investigações do Banco Master.
Toffoli tem sido alvo de críticas por permanecer como relator do caso, após reportagens indicarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Esse fundo teria adquirido uma participação no resort Tayayá, no Paraná, pertencente a familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa confirmando ser um dos sócios do resort e negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil
