A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciaram nesta sexta-feira (13) a operação Tô de Olho – Na Folia. A iniciativa tem como objetivo fiscalizar e orientar consumidores e comerciantes sobre a segurança de produtos comumente utilizados durante o período de carnaval, com foco especial no Distrito Federal e na Bahia.
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária está concentrada na fiscalização e orientação sobre o uso correto de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo seguro de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes atuam em salões de beleza de shoppings e junto a trancistas em espaços públicos para verificar a regularidade de produtos capilares.
O que está sendo verificado:
Cosméticos e bebidas
No caso das pomadas capilares, a fiscalização abrange a regularização junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, modo de uso e restrições, além das condições de exposição e comercialização. Para as bebidas alcoólicas, as equipes verificam as condições de armazenamento, registro, rotulagem e o cumprimento dos regulamentos sanitários.
Fantasias, adereços e brinquedos
O Inmetro, por sua vez, está inspecionando fantasias, adereços, acessórios carnavalescos (como tiaras, óculos e máscaras) e brinquedos. Para brinquedos, é verificada a presença do selo de conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança. Já fantasias e outros têxteis devem cumprir as regras de etiquetagem obrigatória, com informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
Preservativos e dispositivos eletrônicos
Preservativos masculinos também são alvo da fiscalização, com atenção à presença e autenticidade do selo do Inmetro. Uma fiscalização específica está sendo realizada para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária. As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Com informações da Agência Brasil
