O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (16) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre possível crime previsto no artigo 208 do Código Penal, que trata de vilipêndio a objeto de culto religioso e escárnio público por motivo de crença.
O pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e tem como alvo uma apresentação realizada durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, a encenação incluiu uma representação caricatural de um personagem identificado como integrante do segmento evangélico, inserido em alegoria em formato de “lata de conserva” e segurando uma Bíblia.
Para Nogueira, a exibição pública, amplamente transmitida por televisão e plataformas digitais, associou um símbolo religioso reconhecível a um contexto que pode configurar exposição vexatória dirigida a um grupo identificado por sua fé.
