Um programa experimental para capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde a oferecer acolhimento a pacientes com transtornos mentais leves a moderados está sendo implementado em cidades como Aracaju e Santos, dividindo opiniões entre entidades profissionais. A iniciativa, chamada Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), busca suprir a crescente demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil, onde 52% dos brasileiros se preocupam com a saúde mental e 43% enfrentam dificuldades de acesso.
O que é o Proaps?
Desenvolvido pela ImpulsoGov, o Proaps oferece 20 horas de formação teórica a profissionais da atenção primária, seguindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS. Casos mais graves são encaminhados à rede especializada. Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados em Aracaju e Santos indicam uma redução de até 50% nos sintomas depressivos e diminuição das filas de espera.
Delegação de competências e o papel dos conselhos
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação com a delegação de competências, destacando que o SUS já utiliza o “matriciamento” — uma estratégia de integração multiprofissional. Para o CFP, o ideal seria o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a contratação de mais especialistas.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter conhecimento prévio do projeto. A entidade ressaltou que enfermeiros já recebem capacitação para cuidados em saúde mental leves a moderados dentro da atenção primária e que a supervisão por profissionais de outras categorias levanta questões. O Cofen sugere que o programa pode estar confundindo o matriciamento com a delegação de competências exclusivas da enfermagem.
Defesa da complementaridade e autonomia local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, defende que o Proaps não visa substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim capacitar profissionais que já são a porta de entrada no sistema. “É uma demanda que já chega na atenção primária, mas para a qual os profissionais não especializados não recebem nenhum tipo de formação”, afirma.
O Ministério da Saúde reconheceu a autonomia de estados e municípios para implementar iniciativas de qualificação profissional. A pasta destacou a vasta rede pública de saúde mental do Brasil, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, e o aumento de 70% no investimento federal na área entre 2023 e 2025.
Resultados em Aracaju e Santos
Em Aracaju, o programa capacitou 20 servidores e realizou 472 atendimentos iniciais, com redução média de 44% nos sintomas depressivos. Santos aplicou a metodologia em 314 usuários entre dezembro e janeiro, avaliando a ampliação da capacitação para mais profissionais.
Com informações da Agência Brasil
