O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo buscará diálogo com o Congresso Nacional para reativar o programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para a construção de data centers no Brasil. A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após não ser votada no Senado.
Diálogo com o Congresso
Segundo Haddad, a equipe econômica pretende conversar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar a possibilidade de aprovar um projeto que possa atrair investimentos significativos para o país. O objetivo é entender se há indisposição ou margem para negociação sobre a proposta.
Soberania Digital e Investimentos
O ministro classificou o regime especial como uma questão de “soberania digital”, ressaltando a importância de atrair investimentos para que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país. Ele mencionou que muitos desses dados atualmente são processados no exterior.
O que são Data Centers
Data centers são instalações essenciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, suportando serviços como nuvem e inteligência artificial. Devido à necessidade de refrigeração constante, são considerados grandes consumidores de energia elétrica.
Regime Especial Redata
A MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor mediante contrapartidas. A proposta foi aprovada na Câmara, mas não avançou no Senado a tempo de ter sua validade estendida.
Com informações da Agência Brasil
