O programa Redata, que oferecia incentivo fiscal para a construção de data centers no Brasil, pode ser reativado. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo buscará diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar a possibilidade de retomar a proposta.
A Medida Provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu a validade após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não pautar o texto dentro do prazo.
Soberania Digital e Investimentos
Haddad destacou que o restabelecimento do programa é uma questão de “soberania digital”, visando atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país.
“Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, afirmou o ministro, ressaltando a importância de atrair bilhões de reais em investimentos para o Brasil.
Alternativas e Contrapartidas
A equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o programa sem infringir a legislação fiscal, que limita a concessão de novos benefícios tributários. A MP original previa benefícios fiscais para empresas do setor mediante contrapartidas.
Data centers são essenciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, incluindo serviços de nuvem e inteligência artificial. Seu funcionamento demanda constante refrigeração, o que os torna grandes consumidores de energia elétrica.
A proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas não obteve tempo hábil para ser votada no Senado antes do vencimento da medida provisória.
Com informações da Agência Brasil
