A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil em 2023. Dos 2.203 conflitos totais, 1.034 ocorreram dentro deste território, que abrange nove estados e 58,9% do território nacional. O estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil, analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região.
Pará e Maranhão no topo dos conflitos
Entre 2014 e 2023, o Pará registrou o maior número de conflitos fundiários, com 1.999 ocorrências. O Maranhão aparece em segundo lugar, com 1.926 casos no mesmo período. A disputa pela terra nesses estados está ligada a fatores como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados de 2024 indicam que o Maranhão lidera com 365 ocorrências, mostrando uma retomada das disputas. O Pará registrou 240 casos em 2024, sendo o pico de 253 ocorrências em 2020.
Violência e baixo progresso social interligados
O estudo da Oxfam Brasil identificou uma relação direta entre a violência territorial na Amazônia Legal e os baixos indicadores sociais nos municípios afetados. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), observou-se uma sobreposição entre alta incidência de disputas e desempenho fraco em necessidades básicas como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Defensores de direitos humanos sob ataque
A violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos na região também foi destacada. Em 2021 e 2022, as organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país. Segundo a Oxfam, isso reforça a gravidade da situação, indicando que o assassinato de lideranças é parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político.
Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, a omissão institucional e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região. O relatório da Oxfam avalia que o racismo ambiental é um elemento crucial nessas disputas, expondo comunidades negras, indígenas e tradicionais a violências fundiárias, contaminação ambiental e negação de direitos.
Com informações da Agência Brasil
