O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão ocorreu após o texto ser aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) na véspera.
Próximos passos para o acordo
Com a aprovação na Câmara, o acordo segue agora para votação no plenário do Senado. Além disso, o texto ainda precisa ser ratificado pelos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai.
A União Europeia também terá seus trâmites. O Parlamento Europeu solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma avaliação jurídica sobre o acordo. A entrada em vigor só ocorrerá após a conclusão de todos os procedimentos.
Detalhes do acordo
O acordo, aprovado em votação simbólica na Câmara com voto contrário da federação Psol-Rede, estabelece uma área de livre comércio entre os blocos. Prevê a redução gradual de tarifas, a preservação de setores sensíveis e mecanismos de salvaguarda e solução de controvérsias.
Assinado em 17 de janeiro no Paraguai, o acordo foi enviado à Câmara pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de fevereiro. O relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que o acordo “abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”.
Impacto econômico previsto
O texto, com 23 capítulos, prevê a eliminação de tarifas. O Mercosul zerará impostos sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo, que cria a maior zona de livre comércio do mundo com mais de 720 milhões de habitantes, pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais do país, beneficiando a indústria nacional.
Com informações da Agência Brasil
