O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia ao setor privado permanecem, mesmo após a suspensão de um decreto que previa a análise para a exploração da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros rios amazônicos, como o Madeira e o Tocantins.
Estudos e consultas públicas em andamento
Segundo o ministro, a suspensão do decreto foi uma decisão governamental para evitar riscos associados à intensificação de protestos, especialmente de povos indígenas que se manifestaram contra a medida. No entanto, ele ressaltou que a paralisação não impede a continuidade dos trabalhos técnicos.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, afirmou Silvio Costa Filho.
Atualmente, cinco estudos estão em curso: dois no BNDES e três na Infra S.A. O ministro adiantou que os planos incluem a realização de consultas públicas e a ampliação do diálogo com diversos setores da sociedade.
Diálogo e desenvolvimento
Silvio Costa Filho enfatizou a importância de preservar o diálogo com a população, movimentos sociais e o setor produtivo para avançar na agenda hidroviária do país. Ele garantiu que nenhuma medida será tomada sem ampla discussão com a sociedade.
“O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”, declarou o ministro.
Leilões portuários
A declaração foi feita após o ministro participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo. Ele destacou que o governo planeja realizar ainda neste ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião, embora os cronogramas ainda estejam em definição.
Com informações da Agência Brasil
