Brasil – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta quarta-feira (7) que votará a favor da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, apesar de considerar que a discussão, neste momento, beneficia eleitoralmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração ocorreu após uma reunião de senadores da oposição para discutir a tramitação da proposta no Senado. Segundo Damares, a oposição deve apoiar a medida, mas discorda de que a votação ocorra durante o segundo turno das eleições presidenciais.
“Somos a favor do fim da escala 6×1”, afirmou a senadora. Na avaliação dela, entretanto, a discussão da matéria neste período eleitoral pode ser utilizada politicamente pelo governo. Damares declarou que a proposta “não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula”, em referência à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
A parlamentar também criticou o que classificou como tentativa de apresentar a oposição como contrária aos trabalhadores. Para Damares, a discussão sobre a jornada deveria ocorrer sem que o tema fosse transformado em instrumento eleitoral.
O que prevê a proposta
A PEC 221/2019, atualmente em discussão no Senado, estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de prever dois dias de descanso por semana. A mudança busca substituir a tradicional escala de seis dias trabalhados por um dia de folga.
O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), e começou a ser discutido pelo Plenário nesta semana.
Nesta quarta-feira, os senadores realizaram a segunda das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno. Para uma PEC ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de avanço da proposta. A terceira sessão de discussão está marcada para esta quinta-feira (8).
Damares também afirmou que a oposição não pretende usar a questão trabalhista como moeda de troca. Segundo ela, a divergência está relacionada ao momento escolhido para a votação, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
