Um menino de 5 anos foi espancado pela mãe em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no último sábado (28). As marcas das agressões comoveram os médicos que o atenderam. A criança contou ter sido agredida depois de fazer xixi na calça. O caso foi denunciado pela babá da vítima.
Camille Amorim, presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, relatou à revista Crescer os detalhes do caso. Segundo ela, a criança soube detalhar tudo que sofreu. “Tudo começou porque ele pediu a ajuda da mãe para ir ao banheiro. Ele queria fazer xixi e precisava que ela tirasse a calça dele. Ela disse que não iria ajudar, mas ele seguiu pedindo. No entanto, chegou um momento em que ele não aguentou e fez xixi na calça”.
Depois disso, a mãe da criança começou a bater nele “sem parar”. “Primeiro, com chineladas, depois, com o cabo do rodo, inclusive na cabeça”, relatou.
O caso chegou até a polícia depois que a mãe do menino o deixou na casa da babá. A moça que cuida do garoto resolveu procurar as autoridades, pois ficou assustada com as marcas no corpo do garoto. “Ela contou que não estava no momento da agressão e disse que já chegou a notar algumas marcas de agressão no menino anteriormente, mas como não parecia ser grave, nunca denunciou. Segundo ela, o menino já relatou ter tomado tapas no rosto e apanhado com chinelo outras vezes”.
A conselheira tutelar ainda diz que a família do menino não é de vulnerabilidade social e que a mãe dele “é uma pessoas instruída e trabalha como vendedora em uma loja”.
‘Nenhum tipo de amor’
A mãe do menino foi chamada ao hospital e por lá a conselheira e outras pessoas conversaram com ela. Conforme relembrou Amorim, a mulher não demonstrava arrependimento pelo que fez com o filho. “Ela não demonstrou nenhum tipo de amor ou empatia com o filho, e não pareceu se preocupar em nenhum momento, apenas disse que ‘perdeu a cabeça’”.
Além do garoto, a mulher tem uma filha de seis meses. Os dois foram levados para um abrigo e aguardam decisão judicial sobre o destino deles. A avó materna demonstrou desejo de cuidar do neto e informou que cuidava do menino, mas precisou pedir para que a filha ficasse com ele devido ao tratamento de saúde que estava fazendo. O pai da bebê deve solicitar a guarda, segundo a conselheira.
Acompanhamento psicológico será solicitado para o garoto já que “as marcas no corpo vão sair, mas no coração e na alma, nunca”. Amorim fez um pedido ao final do relato: “Precisamos, cada vez mais, da conscientização dos pais para protegerem seus filhos. É fundamental também que familiares e vizinhos denunciem todos os casos de agressão”.
A mãe da criança foi presa, mas está em liberdade depois da realização de uma audiência de custódia. O caso é acompanhado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e Idoso de Balneário Camboriú.
Lei da Palmada
O castigo físico contra crianças é proibido no Brasil pela lei nº 13.010, conhecida como Lei Menino Bernardo e Lei da Palmadinha. Segundo a lei, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigo físico como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
A legislação é válida aos pais, integrantes da família, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar das crianças e dos adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Quem não acatar a nova determinação estará sujeito ao encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família ou a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de ser advertido. A lei determina ainda o encaminhamento a cursos ou programas de orientação aos pais ou responsáveis e a obrigação de conduzir a criança a tratamento especializado. As medidas serão aplicadas pelo Conselho Tutelar.