O deputado feredal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve quatro pedidos de asilo diplomático recusados. O parlamentar bolsonarista, que já havia sido preso em fevereiro, foi detido novamente no mês passado por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica 36 vezes.
De acordo com o jornal Metrópoles, a defesa do deputado não revela a quais embaixadas foram feitas as solicitações, mas diz que três foram para países europeus e uma para a representação de um país asiático.
Ainda segundo a defesa, as recusas ocorreram devido ao fato de os países não serem signatários da Carta de Caracas — documento que trata de asilo político —, o que inviabiliza a concessão de asilo.
A defesa também descarta que Daniel Silveira irá pedir asilo a embaixadas de outros países. Segundo eles, a medida poderia causar conflitos diplomáticos.
O asilo diplomático é concedido para casos de perseguição. Se aceito, o asilado vai para a embaixada ou consulado do país concedente.
Ameaças ao STF, violações e nova prisão
Preso pela segunda vez no dia 24 de junho por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica 36 vezes, Daniel Silveira passou a utilizar o dispositivo em março deste ano após ser preso por ameaçar e ofender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma das violações do dispositivo, em 12 de maio, Silveira afirmou que “treina diariamente muay thai e que tem feito movimentos (chutes) com a perna onde o equipamento está anilhado”.
Prisão em flagrante
Em fevereiro deste ano, Silveira foi preso em Petrópolis (RJ). De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento do STF o vídeo publicado pelo deputado em que ele “durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”.
O Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, marcou o recrudescimento da repressão na ditadura militar no Brasil.
Moraes diz ainda que Silveira defendeu “a substituição imediata de todos os ministros [do STF]” e instigou “a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de Poderes”.
Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a substituição da prisão do deputado por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Créditos: Yahoo!
