O Capitão Alberto Neto, Deputado Federal (PL/AM), recebeu na tarde desta quarta 23, o Presidente Nacional do INCRA, Geraldo Melo Filho, em seu gabinete parlamentar em Brasília. O teor da visita teve um ar de prosperidade para os produtores rurais e os colonos da Região Norte do país.
A boa nova foi traçada, em uma conversa bastante otimista entre o parlamentar e o Presidente Nacional do INCRA, tendo em vista que a pauta se tratava da Emenda Modificativa do art. 5º do Decreto nº 10.592/20.
O mérito da conversa foi a permissão da titulação provisória de áreas em assentamentos e colonização outorgadas pela União, com passivos ambientais de até 04 (quatro) módulos rurais, mediante Cláusula Resolutiva, ou seja, os proprietários poderão receber seus títulos provisórios de propriedade, ficando obrigados a resolver seus passivos ambientais posteriormente, para que possam receber a titulação definitiva.
Esse tema já é uma luta do parlamentar de outrora e se revigora na atualidade com novas estratégias pautadas no desenvolvimento de ações que permitam a concretização do feito e o benefício de milhares de pessoas.
Com o pleno desenvolver das ações, a segurança jurídica para o pequeno produtor rural e o colono, que assumirá o compromisso expresso de adequar sua propriedade à legislação ambiental. De fato, a certeza de que será titulado, definitivamente, na área assim que estiver regularizado.
Por fim, a medida deverá alcançar mais de 80.000 pequenos produtores rurais da região Norte do Brasil, sendo aproximadamente 20.000 só no estado do Amazonas, tendo em vista o apoio contínuo do deputado em relação às famílias e aos pequenos produtores rurais do estado.
