O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou otimismo quanto à entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, com a expectativa de que isso ocorra em maio.
Avanço no Congresso
Alckmin informou que o acordo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, deve ser votado e aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas. Após a aprovação senatorial, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, explicou.
Ratificações e Aplicação Provisória
Recentemente, o Parlamento argentino e o Uruguai ratificaram o acordo. Nesta sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou a aplicação provisória do acordo de livre comércio com o Mercosul. A medida visa garantir que o bloco europeu usufrua do pioneirismo comercial, mesmo diante de possíveis atrasos na aprovação final pelo Parlamento Europeu, onde deputados franceses manifestaram objeções.
Regulamentação de Salvaguardas
Paralelamente, o governo brasileiro encaminhou uma proposta à Casa Civil para regulamentar os mecanismos de salvaguarda previstos no acordo. Essas salvaguardas são mecanismos de proteção que permitem a suspensão temporária da redução de tarifas em caso de um aumento repentino nas importações. A expectativa é que a regulamentação ocorra nos próximos dias, antes mesmo da votação final no Senado.
“O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, afirmou Alckmin. Ele ressaltou que a lógica do acordo é gerar ganhos para a sociedade, com produtos de melhor qualidade e menor preço, mas que as salvaguardas são essenciais para gerenciar eventuais surtos de importação.
Impactos do Acordo
O acordo estabelece que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. A iniciativa cria a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima um incremento de cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras e uma maior diversificação das vendas internacionais.
Com informações da Agência Reuters
