BRASIL – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, à chefia do executivo distrital. Ibaneis foi afastado do cargo na noite de 8 de janeiro, data marcada por atos terroristas em Brasília.
Na decisão de afastamento, Moraes determinou que Rocha deveria sair do cargo por 90 dias, ou seja, até 9 de abril, e ainda abriu investigação para apurar possíveis responsabilidades do então governador na situação.
O pedido de retorno de Ibaneis foi realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e atendido por Moraes. O ministro salientou no despacho que as investigações não indicaram indícios de que Ibaneis estaria impedindo ou atrapalhando a apuração, nem destruindo provas. Portanto, não há justificativa para manter o afastamento.
“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, escreve o ministro.
Mesmo com o retorno ao cargo, Ibaneis segue sendo investigado até o fim do inquérito policial que apura as omissões de autoridades no enfrentamento dos atos terroristas ocorridos na capital federal.
