Com o novo pedido de impeachment apresentado em 9 de setembro, o número total de solicitações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu para 24. O mais recente, assinado por 152 deputados e apoiado por 36 senadores, está a apenas cinco votos da maioria simples necessária no Senado para abrir o processo de cassação.

Segundo o site Poder360, aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecem a falta de votos suficientes para destituir o ministro. Para a cassação, são necessários dois terços dos votos dos 81 senadores, ou seja, 54 votos. A pressão sobre Moraes aumentou após o vazamento de mensagens que levantaram dúvidas sobre suas ações nas investigações dos eventos de 8 de janeiro.

Além disso, a suspensão do Twitter/X no Brasil e o bloqueio das contas da Starlink geraram debates sobre os limites da atuação da Suprema Corte e os riscos para a segurança jurídica do país. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não demonstrou disposição para pautar o impeachment de Moraes.

O processo de impeachment de um ministro do STF segue um rito semelhante ao dos presidentes da República. No entanto, seria uma situação inédita, pois o Congresso nunca destituiu um magistrado da Corte. A principal diferença é que, enquanto pedidos de impeachment de presidentes devem ser aceitos pelo líder da Câmara dos Deputados, os de ministros do STF precisam da aprovação do presidente do Senado.

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