O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em unidade da Polícia Federal, em Brasília, e rejeitou o pedido da defesa para conversão da pena em regime domiciliar após a alta hospitalar.
Na decisão, o magistrado afirmou que não há fundamentos legais que autorizem a mudança do regime. Moraes ressaltou que a defesa não apresentou novos elementos capazes de justificar o benefício e citou o histórico de descumprimento de medidas cautelares, além de condutas consideradas graves, como a destruição intencional da tornozeleira eletrônica, o que reforçaria o risco de fuga.
Os advogados alegaram que Bolsonaro passou recentemente por procedimentos médicos, entre eles cirurgias para correção de hérnia inguinal bilateral e tratamento relacionado a crises de soluços, argumento usado para solicitar a prisão domiciliar. No entanto, conforme apontado pelo STF, os médicos responsáveis informaram que o estado de saúde do ex-presidente é estável e que o acompanhamento clínico necessário pode ser plenamente realizado nas dependências da Polícia Federal.
Bolsonaro estava internado desde 24 de dezembro no hospital DF Star, onde passou por exames, procedimentos cirúrgicos e fez uso de medicação controlada. Com a decisão, ele seguirá custodiado na Superintendência da PF, sob monitoramento contínuo e com acesso a atendimento médico, conforme já vinha ocorrendo durante o cumprimento da pena.
