O Amazonas levará 20 propostas estratégicas para o desenvolvimento urbano sustentável na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em Brasília entre 24 e 27 de fevereiro. As proposições, elaboradas de maneira participativa e validadas na Plataforma Redus do Governo Federal, foram construídas durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025. O evento estadual foi organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou a importância da validação na Plataforma Redus, que confirma a consistência técnica e a legitimidade das contribuições. “Isso fortalece o papel do Amazonas no debate nacional e reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, de acordo com as realidades locais”, afirmou Campêlo.
As propostas refletem as especificidades territoriais, sociais, ambientais e culturais da realidade amazônica, resultado de um processo democrático com ampla participação do poder público e da sociedade civil. A Conferência Nacional das Cidades é um espaço promovido pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades para definir diretrizes e consolidar propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Marcos da Conferência Estadual
A 6ª Conferência Estadual das Cidades no Amazonas registrou a participação recorde de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), que estava inativo há 12 anos. Marcellus Campêlo, presidente eleito do ConCidades-AM, ressaltou que a recriação do conselho, determinada pelo governador Wilson Lima, foi fundamental para a realização da conferência estadual e a definição dos delegados para a etapa nacional.
Eixos Temáticos e Propostas
As propostas foram divididas em três eixos temáticos:
Território, saneamento, habitação e mobilidade
Neste eixo, o estado propõe soluções descentralizadas de saneamento para comunidades ribeirinhas e isoladas, o fortalecimento da regularização fundiária e diretrizes para mobilidade em áreas periféricas, incluindo o transporte fluvial comunitário.
Governança, cooperação e financiamento
As propostas priorizam a cooperação entre União, Estado e municípios, a criação e o fortalecimento de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano e a ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor na gestão das políticas urbanas.
Meio ambiente, clima, tecnologia e segurança
Destaque para ações de educação ambiental e justiça climática, promoção da arborização urbana com espécies nativas e a proteção de igarapés e balneários urbanos como patrimônio socioambiental.
Melissa Toledo, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU) e ponto focal da Sedurb no ConCidades-AM, explicou que as propostas aprovadas na etapa nacional serão reunidas no Caderno de Propostas. Este documento orientará as ações do Governo Federal, servindo de base para a criação ou revisão de políticas públicas nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização.
Com informações da assessoria
