A Amazônia Legal registrou 46,9% de todos os conflitos agrários do Brasil em 2023, totalizando 1.034 ocorrências em um universo de 2.203 casos. Os estados do Pará e Maranhão se destacam como os principais focos dessa violência territorial, segundo o estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil.
Violência e Desintegração Cultural
O relatório da Oxfam Brasil, que analisou a relação entre disputas por terra, violência e indicadores sociais na região, ressalta o aumento da destruição de territórios e da violência física contra a população. “A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e perda de valores seculares e ancestrais”, afirma a entidade.
Pará e Maranhão no Topo dos Conflitos
Entre 2014 e 2023, o Pará liderou o registro de conflitos com 1.999 ocorrências, seguido pelo Maranhão com 1.926. A disputa pela terra nesses estados está ligada a fatores como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados de 2024 mostram que o Maranhão registrou 365 ocorrências, um aumento expressivo na série recente iniciada em 2019. O Pará, por sua vez, teve 240 ocorrências em 2024, com o pico de 253 em 2020.
Indicadores Sociais e Violência
O estudo identificou uma correlação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), verificou-se uma sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades básicas como saúde, saneamento e segurança.
Violência Sistemática Contra Defensores
A Oxfam também destacou a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. Em 2021 e 2022, as organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país. “O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, aponta o relatório.
Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, omissão institucional e perseguições judiciais são apontadas como fatores que enfraquecem a resistência coletiva na região.
Racismo Ambiental na Amazônia
O relatório da Oxfam avalia que o racismo ambiental é um elemento central nas disputas na região. “Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, conclui o estudo.
Com informações da Agência Brasil
