Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/02), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou em sentença a cassação do mandato do então vereador Sandro Maia Freire (DEM).
O pleno também confirmou a sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 anos, nos termos do voto do relator. Sandro Maia foi cassado em setembro de 2021 por abuso de poder econômico durante o período eleitoral. Ele foi denunciado pelo suplente Gilmar Nascimento, que assumiu o cargo na na Casa Legislativa.
O então suplente entrou na Justiça apresentando publicações das redes sociais do Instituto Sandro Maia, fundado pelo empresário, em que promoveria ações sociais, como distribuição de cestas básicas, cursos e eventos sociais, com caráter político.
O relator do processo foi o desembargador Márcio Cavalcante. No relatório, ele afirma que Sandro teria usado a associação civil denominada Instituto Sandro Maia para promover sua campanha eleitoral.
Sandro respondeu que o instituto existe desde 2006. “Quando ainda sequer pretendia concorrer ao cargo de vereador do município de Manaus. Ressaltou, inclusive, que não ocupa nenhuma função no instituto e que as publicações são anteriores ao período eleitoral”, disse o relator.
