“As contas públicas de Manaus são sólidas. As mais sólidas do país. E não era assim em 2012. Isso é fruto da austeridade fiscal”, afirmou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), durante sua palestra no seminário “Compromisso com a Gestão Fiscal”, organizado pelo Sistema Firjan e realizado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro. Ele destacou as ações que fizeram de Manaus a primeira entre as capitais brasileiras que mais atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2016, indicada pelo índice Firjan. Entre elas, a melhoria na qualidade dos gastos públicos, graças a um regime fiscal responsável, com redução das despesas de custeio, em especial as administrativas, e a priorização dos investimentos da cidade.
Os cases de sucesso foram apresentados pelos prefeitos de Manaus, Arthur Virgílio; de Parati, Carlos José Gama Miranda; e de Niterói, Rodrigo Neves; em formato talk show mediado Aod Cunha, ex-secretário de finanças do Rio Grande do Sul.
Austeridade
Em sua palestra, Arthur fez um retrospecto da crise econômica brasileira. “Eu denunciei a crise em 2007, mas não imaginava o tamanho da crise, muito menos que eu seria prefeito e que ela acabaria no meu colo”, afirmou. “A Pior crise que já enfrentamos. E foi uma invenção brasileira”, completou. O prefeito disse, ainda, que a receita é a austeridade. “Eu ajudei a aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal. E pode haver a maior bonança, mas não abrimos mão da austeridade” pontuou Arthur, que também defendeu a reforma da previdência e a privatização de setores e serviços municipais.
Entre as ações destacadas pelo prefeito estão: a redução da estrutura administrativa; redução de 5% a 25% de despesas contratuais; redução de Comissões remuneradas; recadastramento dos programas sociais; repactuação dos convênios com o Governo Federal; modificação das regras da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência para redução do déficit do Fundo; contratação de consultorias renomadas para programas de melhoria da qualidade do gasto municipal; e a criação da Unidade Gestora de Compras do Município (UGCM) para reduzir os preços das aquisições em decorrência da escala.
Arthur Virgílio também destacou a criatividade da gestão municipal, que passou a utilizar a margem de endividamento para a captação de recursos de operações de crédito, que saltaram de R$ 40,8 milhões, em 2012, para R$ 550,7 milhões, em 2016, permitindo o aumento da capacidade de investimentos do município.
