Manaus – A cidade de Manaus vive uma verdadeira explosão nas solicitações de medidas protetivas. De janeiro a 2025, foram 3.191 pedidos, contra aproximadamente 2.000 registrados no ano anterior. O crescimento superior a 50% vai além de uma estatística: traduz o pedido urgente de proteção de milhares de mulheres que enfrentam violência doméstica.
A delegada da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, Patrícia Leão, explica que parte do desafio começa antes mesmo da formalização da denúncia.
“Muitas vezes, além da falta de coragem, a mulher não enxerga que está vivendo um ciclo de violência. Esse é o ponto mais delicado: fazer com que ela perceba que precisa de ajuda e que não está sozinha”, afirma. Segundo ela, a criação da Delegacia Virtual da Mulher foi determinante para ampliar o acesso à denúncia, tornando o processo mais rápido, seguro e acessível.
Apoio contínuo: o papel da Ronda Maria da Penha
A medida protetiva, entretanto, é apenas o primeiro passo para interromper o ciclo de agressões. A delegada destaca que a Ronda Maria da Penha realiza o atendimento continuado às vítimas.
“O programa faz esse acompanhamento. Geralmente há uma policial militar dentro da delegacia, abordando as mulheres que aguardam para solicitar medidas protetivas. Ela oferece o serviço da Ronda, que faz visitas periódicas à vítima para verificar se o agressor está cumprindo as determinações judiciais. Esse é o principal mecanismo de fiscalização”, explica.
Quase mil prisões somente em 2025
A intensificação das denúncias tem resultado também em ações mais efetivas. Somente em Manaus, foram 984 prisões relacionadas à violência doméstica em 2025, 779 em flagrante e 205 preventivas. Quase mil agressores foram retirados de circulação.
Para Patrícia Leão, entretanto, os avanços são parte de uma mudança que ainda levará tempo para ser totalmente percebida pela sociedade.
“Infelizmente, não vai ser a nossa geração que vai colher os frutos desse trabalho. É todo um processo de conscientização e educação para mudar a cultura. Trabalhamos incansavelmente para que nossas filhas vivam em um mundo sem violência”, afirmou.
Tendência também aparece no cenário nacional
Os dados locais acompanham o panorama brasileiro. O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) registrou 851 mil medidas protetivas concedidas em 2024, alta de mais de 150% em quatro anos. Houve redução de 23% nos feminicídios consumados em relação a 2023, mas as tentativas aumentaram 5,5%. Cresceram também crimes como ameaça, violência psicológica, perseguição e importunação sexual — um reflexo de que a violência contra a mulher se manifesta em múltiplas formas.
Como funciona a medida protetiva
A medida protetiva é o principal instrumento jurídico previsto na Lei Maria da Penha para garantir a segurança da vítima. Ela pode ser solicitada presencialmente na delegacia ou pela Delegacia Virtual da Mulher.
Após o pedido, o caso é encaminhado ao Poder Judiciário, que analisa a situação. No Amazonas, o tempo de resposta tem sido cada vez mais curto.
“A Justiça do Amazonas tem sido uma grande aliada. Muitas vezes, a medida é liberada em menos de 48 horas, garantindo que a mulher esteja protegida quase imediatamente”, diz a delegada.
O documento determina ações como:
-
afastamento imediato do agressor;
-
proibição de aproximação e contato;
-
retirada do agressor da residência;
-
possibilidade de acompanhamento policial.
O agressor é notificado e passa a responder criminalmente caso descumpra qualquer ordem judicial, desde 2018, o descumprimento da medida protetiva é crime, com pena de 3 meses a 2 anos de detenção.
