Manaus – O governo do Amazonas anunciou nesta terça-feira (3), a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual deste mês e o encaminhamento de um Projeto de Lei para anistiar produtores rurais com prejuízo por conta da seca que tiveram operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
As novas medidas, voltadas a minimizar o impacto da estiagem nas famílias afetadas, foram anunciadas durante reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental.
O Auxílio Estadual, cujo pagamento é feito todo dia 15 de cada mês, será antecipado para esta próxima sexta-feira (6). A medida contempla todos os que recebem o benefício. E ainda, um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para conceder remissão e para renegociar dívidas de operações de Crédito junto à Afeam. A medida, se aprovada, soma R$ 9,6 milhões e deve beneficiar produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem.
Outras medidas incluem identificar a causa da morte de botos e peixes, a partir do trabalho de fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas, e o envio de um boletim diário com as principais informações atualizadas sobre a estiagem.
Segundo levantamento da Defesa Civil do Amazonas, até o início da tarde desta terça, 24 municípios estavam em situação de emergência; 34 estão em alerta; dois em atenção; e dois em normalidade. A estiagem no estado já afeta 200 mil pessoas, 50 mil famílias.
