Em nota, o Banco Central comunicou ser contrário à sugestão de aplicar limite nas transferências bancárias em PIX para operações de R$ 500/mês. O BC vai na contramão do pronunciamento do Procon-SP, que propôs a limitação por conta do aumento de sequestros-relâmpago que usam do método de pagamento para roubo das vítimas.
A instituição defende que uma limitação, como a proposta pelo Procon, não teria efetividade pois aumentaria a circulação de dinheiro em espécie, e consequentemente, os assaltos. “Qualquer medida em sentido de restringir o uso do Pix seria um retrocesso para o Brasil, o que apenas levaria os criminosos a migrar para roubos de dinheiro”, declara a nota.
Em agosto, o Banco Central definiu mudanças nas operações do PIX como resposta à crescente nos sequestros, como limites em operações noturnas. A escolha do horário, inclusive, tem a ver com crimes violentos, já que a maior parte deles acontece exatamente no período noturno.
O BC estipula que uma nova modificação pode prejudicar mais de 100 milhões de cidadãos e mais da metade das empresas brasileiras. E afirma ainda que a responsabilidade de manutenção é das instituições bancárias: “Os bancos e demais instituições que ofertam o PIX devem estabelecer limites máximos de valor conforme o perfil do cliente,” afirma a nota. E destaca que os usuários também pode estabelecer seus próprios limites de transação, “os clientes podem ajustar tais limites pelo próprio aplicativo ou internet banking, tendo o pedido para redução efeito obrigatório imediato”.
