BRASIL – O presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz, afirmou que Jair Bolsonaro é contra a Zona Franca de Manaus e da economia do Amazonas, e sua ação dá provas disso.
A afirmação de Aziz acontece em resposta ao ataque do governo federal, que recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o decreto de redução de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) produzidos na ZFM.
“Bolsonaro, dá cada dia mais provas que é contra a Zona Franca de Manaus e a nossa economia, e, ainda assim, tem meia dúzia que insiste em defender o indefensável”, disse Aziz.
O líder da bancada amazonense no Congresso ainda destacou que a Zona Franca de Manaus não é uma questão de ideologia política, mas sobre quem está a favor do Amazonas e quem está contra. “Eu vou continuar onde sempre estive em todos os meus anos de vida pública: do lado do Amazonas e das pessoas do meu Estado contra quem quer que seja”, concluiu o senador.
Ataques do Governo Federal
Bolsonaro recorreu da liminar de Moraes através da Advocacia Geral da União (AGU). O Agravo Regimental contesta os principais argumentos, alguns históricos, sobre a excepcionalidade da ZFM de manter suas vantagens competitivas e que foram apresentadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do partido Solidariedade para suspender os efeitos dos decretos do Governo Federal.
“A Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal soberano”, afirmou a AGU na ação.