O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado nesta quinta-feira (11/9), tornando sua pena mais rigorosa que as de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor de Mello (sem partido). Ele é o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por crimes contra a democracia, incluindo organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e grave ameaça contra patrimônio da União. O julgamento terminou em 4 votos a 1.
O relator Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro liderou uma “estratégia golpista estruturada pela organização criminosa” para questionar o resultado das eleições e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente do resultado eleitoral.
Em comparação, Lula teve duas condenações que somaram 26 anos, ambas posteriormente anuladas pelo STF. O caso do triplex do Guarujá resultou inicialmente em 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, elevado posteriormente para 12 anos e 1 mês pelo TRF-4, e depois reduzido pelo STJ para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Já o processo do sítio de Atibaia gerou condenação de 17 anos, 1 mês e 10 dias, mais multa, mas também foi anulado. No total, Lula cumpriu 580 dias de prisão entre abril de 2018 e novembro de 2019 pelo caso do triplex.
Fernando Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicialmente fechado em maio de 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da BR Distribuidora na Lava Jato. Ele chegou a ser preso em Maceió, mas cumpre a pena em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, incluindo Mal de Parkinson, privação crônica de sono e transtorno bipolar.
No julgamento da trama golpista, Bolsonaro não foi o único condenado. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acataram integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República, enquanto Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e outros cinco integrantes do núcleo 1.
