Brasília – Um grupo de deputados do PSB apresentou à Procuradoria Geral da República nesta segunda-feira (15) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles apontam supostas incitação ao crime e indução à conduta de outras pessoas para atentar contra a segurança e o funcionamento de serviço de utilidade pública.
A notícia-crime acontece após o presidente da República sugerir que seus apoiadores entrassem em hospitais para filmar leitos e fiscalizar os gastos públicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. .
A peça é assinada pelos deputados do PSB Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) , Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Danilo Cabral (PE), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (GO), Felipe Carreras (PE), Tadeu Alencar (PE), Gervásio Maia (PB), Heitor Schuch (RS), Júlio Delgado (MG), Lídice Da Mata (BA), Mauro Nazif (RO), Ricardo Silva (SP) e Vilson da Fetaemg (MG).
“Não pode haver dúvida de que a invasão de hospitais se amolda exatamente aos elementos dos tipos do artigo 265 do Código Penal. Atentar consiste em cometer uma ofensa, uma perturbação, um atrapalho. O serviço de saúde, indiscutivelmente, se enquadra como um serviço de utilidade pública, conceituação utilizada no âmbito penal como sinônimo de serviço que atende à coletividade, ao público, como contraponto à prestação de um serviço tipicamente de Direito Privado”, dizem os parlamentares em trecho da ação.
