BRASIL – Jair Bolsonaro, que está exilado em Orlando, nos Estados Unidos, e já afirmou ter receio de ser preso no Brasil, pode responder por genocídio no Tribunal Penal Internacional.
“A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o caso”, diz a jornalista Géssica Brandino, em reportagem da Folha de S. Paulo.
Na reportagem, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, diz haver elementos de crime de genocídio contra os yanomami e que falta apenas achar a autoria. “Segundo Almeida, há fortes indícios de omissão de Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves, hoje senadora (Republicanos-DF)”, acrescenta a repórter.
“Se o processo não prosperar, fora do Brasil, o TPI é a única via para condenar o ex-presidente e outros agentes públicos na esfera penal. A corte julga crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e de agressão somente quando o Estado competente deixa de fazê-lo. O crime de genocídio é previsto pela Convenção para Prevenção e Punição do Crime de Genocídio da ONU (Organização das Nações Unidas), de 1948, como atos com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal”, esclarece a jornalista.
