A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ruído constante do ar-condicionado da cela onde o ex-presidente está preso, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, estaria comprometendo o “repouso mínimo necessário” para sua recuperação física e psicológica. Segundo os advogados, o barulho é contínuo, durante as 24 horas do dia, e ultrapassa o mero desconforto, configurando “perturbação constante à saúde e integridade” do detento.
Por isso, a equipe jurídica pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine com urgência medidas para melhorar o ambiente. Entre as sugestões estão isolamento acústico, mudança no layout da cela ou outra solução que reduza o impacto do ruído.
O pedido cita o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, que garante aos presos respeito à integridade física e moral. No documento, a defesa sustenta que o espaço atual “não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde”, algo que, segundo afirma, pode ser constatado por servidores da própria PF.
Bolsonaro está detido em uma sala de Estado-Maior, equipada com ar-condicionado, televisão, janela, armário e frigobar. O pedido ainda será analisado por Moraes, relator das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
