
Na última quinta-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que barrou sua viagem para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
A defesa de Bolsonaro propôs duas alternativas: que Moraes reconsidere sua própria decisão ou que submeta o pedido ao plenário do STF. O recurso foi protocolado poucas horas após o veto de Moraes, enquanto o ex-presidente busca reverter a medida em tempo hábil para comparecer à cerimônia.
Bolsonaro está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. A retenção do documento foi imposta como medida cautelar para evitar uma possível fuga do investigado.
Argumentos da defesa
Os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi, que coordenam a defesa do ex-presidente, afirmam que a retenção do passaporte, já vigente há quase um ano, é excessiva e injustificada na ausência de uma denúncia formal.
– O tempo mostra-se excessivo, especialmente considerando a gravidade da medida, e, mais ainda, porque sequer há uma acusação posta – criticaram os criminalistas.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito relacionado ao suposto plano de golpe, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda precisa formalizar a denúncia, algo esperado para este semestre.
O ex-presidente, que já declarou sentir-se “perseguido” pela Justiça, não descarta a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada.