Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu revogar o decreto que autoriza a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de UBS (Unidades Básicas de Saúde). A medida foi criticada por parlamentares, ex-ministros e especialistas, e gerou preocupação quanto a uma suposta privatização do SUS (Sistema Único de Saúde).
O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro nas redes sociais. Mesmo tendo recuado, o presidente defendeu o decreto, dizendo que a medida tinha como objetivo viabilizar o término de obras nas UBS, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A confirmação do cancelamento do decreto deverá sair ainda hoje, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
O decreto foi assinado ontem por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mais cedo, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida não representava qualquer decisão prévia, uma vez que “os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.
Na manifestação, o governo ressaltou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.
