Brasil – Desde que a denúncia foi apresentada, a defesa de Bolsonaro tem tentado prorrogar o prazo. Os advogados pediram uma extensão de 83 dias, alegando que não tiveram acesso completo às provas do processo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até quinta-feira (6/3) para apresentar sua defesa à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O prazo foi definido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde que a denúncia foi apresentada, a defesa de Bolsonaro tem tentado prorrogar o prazo. Os advogados pediram uma extensão de 83 dias, alegando que não tiveram acesso completo às provas do processo. A defesa argumenta que o prazo dado era insuficiente devido à complexidade da denúncia, que conta com 100 mil páginas. No entanto, Moraes negou o pedido e manteve o prazo original.
Na decisão, Moraes afirmou que os advogados tiveram acesso ao processo antes da quebra do sigilo. Segundo ele, não há justificativa legal para a prorrogação do prazo. “Uma simples consulta ao andamento processual da presente investigação demonstra que os advogados constituídos pelo investigado Jair Messias Bolsonaro sempre tiveram total acesso aos autos”, disse o ministro.
Após a negativa, a defesa recorreu novamente, pedindo mais tempo para a preparação da resposta. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas no mesmo inquérito, e algumas também solicitaram prazos maiores, mas essas solicitações ainda não foram aceitas pelo STF.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de tentar descreditar o sistema eleitoral brasileiro e criar um ambiente favorável a uma ruptura institucional. A acusação faz parte de uma investigação mais ampla sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023 e as articulações anteriores ao episódio.
Após a entrega das respostas da defesa, Moraes analisará os argumentos antes de decidir se aceita a denúncia, tornando Bolsonaro e os outros envolvidos formalmente réus.
A decisão será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Os ministros da Segunda Turma, André Mendonça e Nunes Marques, também votarão posteriormente. Não há prazo definido para a decisão, o que mantém o cenário de incertezas para Bolsonaro nos próximos dias.
A defesa de Bolsonaro pediu o impedimento dos ministros Zanin e Dino, citando possíveis conflitos de interesse, já que Zanin foi advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava-Jato e Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, na última sexta-feira (28/2).
