O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou de opinião e resolveu anistiar dívida tributária de igrejas e templos religiosos que, segundo a equipe econômica, soma em torno de R$ 1,4 bilhão.
Acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (17/03), veto do presidente para o perdão do débito das igrejas e templos religiosos.
Comandado pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), o placar na Câmara (439 a 19) e no Senado (73 a 1) abriu a porteira para o perdão da dívida.
O artigo vetado por Bolsonaro, em janeiro deste ano, isenta de pagamento o valores referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo.
No estudo do veto enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso, a pasta justifica a posição pela manutenção do veto: “Percebe-se que não foram atendidas as regras orçamentárias para a concessão de benefício tributário, (…) podendo a sanção incorrer em crime de responsabilidade deste presidente”.
Na época em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que tomou a decisão para evitar “um quase certo processo de impeachment”. Na mesma ocasião, ele incentivou, no entanto, que o Congresso contrariasse a posição do governo: “Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto, votaria pela derrubada do mesmo”.
