BRASIL – As declarações de união estável homoafetivas registraram, em 2021, a terceira alta consecutiva no Brasil. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Colégio Notarial, responsável pelos cartórios de notas do país, a pedido da CNN.
De acordo com os dados, 2.188 uniões homoafetivas foram registradas em 2021 no país, uma alta de aproximadamente 2% em comparação ao ano anterior. Já em 2019, o número de declarações foi de 2151.
O destaque entre as Unidades Federativas ficou pelo Rio de Janeiro, com 408 registros de união estável homoafetivas ao longo do ano passado. Em 2020, o número de declarações no estado fluminense foi de 364, segundo o Colégio Notarial. São Paulo aparece na segunda posição do ranking, com 355 pedidos de união homoafetivas em 2021.
Os menores índices aparecem em Roraima, Acre e Tocantins, apontam os dados obtidos pela CNN. Respectivamente, os estados registraram uma, três e quatro declarações de união estável homoafetivas entre janeiro e dezembro de 2021.
À CNN, a presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Giselle Oliveira de Barros, explicou a relação entre a pandemia e o aumento das declarações entre os brasileiros.
“Sentimos, no atendimento cotidiano no balcão dos cartórios, que a pandemia e a convivência durante a quarentena fizeram com que muitos casais que apenas moravam juntos percebessem a importância da oficialização da relação e procurassem a segurança jurídica que a escritura de união estável traz”, disse Giselle Oliveira de Barros.
Além disso, ela também explica a maior predominância da união estável homoafetiva na Região Sudeste e Sul do Brasil.
“Percebemos também que os estados das regiões Sul e Sudeste lideram o ranking nacional de realizações do ato. Claro que devemos levar em consideração a densidade populacional destes locais, mas também devemos refletir a importância social da existência de um serviço padronizado e com garantia de igualdade por todo o território nacional”, finalizou.
A possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo completou 10 anos de existência no Brasil, em 2021. A prática só foi adotada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 — o direito de formalizar um relacionamento homoafetivo, oficializada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
