Brasil – A coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8/12), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
As acusações também se estendem aos filhos de Bolsonaro Flávio e Eduardo; o vice Braga Neto; as deputadas Carla Zambelli (Pl-SP) e Bia Kicis (PL-DF); o senador eleito Magno Malta (PL-ES); e os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A ação pede, ainda, para que todos se tornem inelegíveis.
Os advogados do processo também solicitam o compartilhamento de provas obtidas em duas investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas o inquérito das fake news e a representação que investiga a organização de uma milícia digital voltada a ataques à democracia.
Ambos os documentos apresentados foram assinados pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins.
“É possível constatar que Jair Messias Bolsonaro valeu-se da condição de presidente da República do Brasil, figura de máximo poder no âmbito do Poder Executivo Federal, para promover (i) reiterados ataques à segurança das urnas eletrônicas, com a disseminação da falsa ideia de que as urnas eletrônicas são fraudáveis, hackeadas e manipuladas por terceiros; (ii) ataques pessoais às autoridades do Poder Judiciário e falsa narrativa de que as decisões proferidas atendem a interesses pessoais; (iii) descredibilizarão do sistema eleitoral brasileiro como um todo, gerando instabilidade nas bases democráticas do Estado Brasileiro; e (iv) utilizar o poder do cargo público para tentar impedir as pessoas de votarem”, escrevem os deputados.
Segundo a coligação, as 10 ações citadas abaixo configuram abuso de poder:
Erros na inclusão de beneficiários do Bolsa-Família entre 2019 e 2022
Vantagens a concursados da Polícia Federal
Antecipação dos repasses do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás durante o segundo turno
Inclusão de 500 mil famílias no programa “Auxílio-Brasil” em outubro de 2022
Antecipação de pagamento de benefício para caminhoneiros
Relançamento do programa de negociação de dívidas “Você no azul”, da Caixa Econômica Federal
Anúncio da liberação de uso do FGTS “futuro” para financiar imóveis
Aumento de R$ 1 bilhão dos subsídios ao programa Casa Verde e Amarela
Anúncio de crédito para mulheres empreendedoras
Antecipação do pagamento de benefícios para taxistas e caminhoneiros, como anúncio de benefício extra de até R$ 500 no fim do ano para taxistas
Crédito consignado do Auxílio-Brasil
A campanha de Lula também ressalta que “o grave ataque às bases democráticas do Brasil foram cirurgicamente desenhadas ao semear-se a tese conspiracionista de que as urnas eletrônicas seriam fraudadas e, ainda que não fosse possível comprovar tal fraude, o sistema eleitoral como um todo seria fraudado pela suposta atuação parcial e não legítima do Poder Judiciário e demais autoridades em favor de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmam os advogados.
Via: Metrópoles
