Brasil – A campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (13/10), para que o transporte público em estados e municípios seja mantido em ritmo normal no segundo turno das eleições de 2022, marcado para 30 de outubro.
A medida tem como objetivo evitar o índice de abstenções no segundo dia em que os eleitores forem às urnas, situação que pode afetar de forma mais contundente a votação no ex-presidente. A informação foi confirmada pela campanha do petista ao Metrópoles.
No pedido, representantes da coligação solicitam que a Corte eleitoral oriente os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que as regras vigentes de transporte urbano e rural sejam mantidas em cada município, inclusive as políticas de gratuidade, acaso existentes — e “que fiquem claras as regras para concessão de passe livre nos dias das eleições”.
Em setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade para que, no dia do pleito, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A decisão foi rejeitada pela falta de previsão orçamentária específica.
Às vésperas do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) foi na linha contrária, e pediu ao TSE para limitar decisão do STF de determinar que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições — citando uma eventual abertura para crimes eleitorais por parte de prefeitos e governadores.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido e afirmou que a solicitação do atual mandatário brasileiro “descamba para o absurdo”.
“O argumento descamba para o absurdo, ao comparar a não cobrança de tarifa para uso de transporte público regular, em caráter geral e impessoal, com a organização de transporte clandestino destinado a grupos de eleitores, mirando o voto como recompensa pela benesse pessoal ofertada”, escreveu.
Fonte: Metrópoles
