Durante audiência virtual na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, na terça-feira (20), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) criticou um artigo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que trata sobre “autodeterminação informativa”, como sendo uma pauta de identidade de gênero. A confusão virou piada nas redes sociais.
Em determinado trecho da audiência, o filho do presidente Jair Bolsonaro diz que o artigo da lei é uma “aberração gigantesca” e que ignora “legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher”.
“Não é piada o que estou falando, presidente. O artigo segundo, inciso dois, quando ele fala de respeito à privacidade, fala em autodeterminação informativa. Olha o tom delicado desse inciso, que a gente tem que levar adiante para discutir e quem sabe emendar, respeitando a biologia do ser humano, como é uma coisa muito complicada”, começou ele.
“Você vê por aí gente que se autodetermina tigre, leão, jacaré, papagaio, periquito… Novamente, repito, não é piada. A partir do momento que se coloca isso, ignorando legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa, como homem ou mulher, x ou y, baseado na Ciência, com uma característica de autodeterminação, coloca em situação delicada tanto a pessoa que se autodetermina como as pessoas que estão ao redor dela”, concluiu o filho do presidente Jair Bolsonaro.
A “autodeterminação informativa” citada na Lei, no entanto, versa apenas sobre o direito da pessoa de ter controle sobre o uso de seus dados pessoas. O procurador do estado Rodrigo Valadão, um dos convidados da sessão, chega a corrigir o vereador após sua fala.
Sonar: @CarlosBolsonaro confunde projeto de proteção de dados com identidade de gênerohttps://t.co/a0wzMkxaQr pic.twitter.com/QSp2ooj8jn
— O Globo Política (@OGloboPolitica) April 21, 2021
Carlos foi às redes sociais nesta quarta-feira (21) para negar que tenha confundido o conceito do artigo. Ele diz que estava “ciente” dos projetos em discussão e chamou o jornal O Globo, que repercutiu o caso, de “mentirosos descarados”.
Carlos Bolsonaro confundindo LGPD com LGBT em sessão da @camarario. Esse é o responsável pela “inteligência paralela” do Planalto 🤦♂️ pic.twitter.com/vcaplN2cAc
— Jeff Nascimento (@jnascim) April 21, 2021
