BRASIL – A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, negou um pedido do PL para retirar do ar seis vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama Jair Bolsonaro de “genocida”.
O PL acionou a Justiça Eleitoral após um ato protagonizado por Lula em julho deste ano, em Pernambuco, quando o ex-presidente criticou a condução da pandemia de Covid-19 pelo governo federal.
O partido alegou que o discurso de Lula configuraria propaganda antecipada e pediu a remoção dos registros do discurso do petista.
No entanto, ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não estão configurados os requisitos da tutela de urgência, pois não houve pedido explícito de voto. De acordo com reportagem do UOL, a ministra disse também que não houve propaganda antecipada na modalidade negativa, uma vez que as críticas ao presidente da República são resguardadas pela liberdade de expressão.
